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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 03/2018


Data Inicial:

10/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Arquivo:


Ementa:

Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.

Decreto Legislativo Nº 02/2018


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães

Arquivo:


Ementa:

Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.

Decreto Legislativo Nº 01/2018


Data Inicial:

17/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reposição salarial de 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento), sobre os vencimentos base dos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Turvo.