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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 12/2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar, mediante cancelamento de dotação.

Resolução Nº 11/2017


Data Inicial:

01/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear o senhor DENIAM JOSÉ VIANA, portador do RG nº 10.399.397-0 e do CPF nº 086.210.939-60, no cargo em comissão de Diretor Administrativo.

Resolução Nº 10/2017


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonerar o senhor DENIAM JOSÉ VIANA, portador do RG nº 10.399.397-0 e do CPF nº 086.210.939-60, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Resolução Nº 0009


Data Inicial:

24/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder avanço funcional para ascensão horizontal, aos servidores estatutários deste poder legislativo, conforme consta do anexo I, desta Resolução em atendimento ao parecer nº 01/2017, da comissão de avaliação e desempenho, nomeada pelo Decreto Municipal nº 16/2017.

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017.

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear o servidor DENIAM JOSÉ VIANA como Pregoeiro Oficial do Poder Legislativo Municipal e ainda como equipe de apoio o servidor OILSON CORDEIRO e a servidora ANGELA CRISTINA PRESTES DO BONFIM TERNIOVICZ.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

20/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomear os senhores NELSON CARRIEL, OILSON CORDEIRO e DENIAM JOSÉ VIANA para com a Comissão de Licitações do Poder Legislativo Municipal

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

18/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONVERTER DEZ DIAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS EM ABONO PECUNIÁRIO.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

02/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

NOMEAR O SENHOR DENIAM JOSÉ VIANA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

02/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

NOMEAR O SENHOR OILSON CORDEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL