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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0021


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Reprogramação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso para o mês de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Resolução Nº 0020


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Resolução Nº 0019


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonerar o senhor DENIAM JOSÉ VIANA do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Resolução Nº 0018


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Exonerar do Cargo em comissão de Secretário Geral, o senhor OILSON CORDEIRO

Resolução Nº 0016


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Resolução Nº 0015


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Resolução Nº 0014


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Resolução Nº 0013


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Resolução Nº 0012


Data Inicial:

01/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Resolução Nº 0011


Data Inicial:

29/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR