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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 07/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TURVO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 06/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 05/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE TURVO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 04/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TURVO-PR.

Lei Complementar Nº 03/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 02/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 01/2010


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI FEDERAL N°. 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.