Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0018


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de outras providências.

Lei Ordinária Nº 0017


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 0016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VILSON RIBEIRO,ROBERTO DE OLIVEIRA ,ONÉZIMO FERREIRA,JULIANE VENNEK,JOSÉ OSVALDO DE MEIRA,ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA,CRISTÓFORO KENIAR ,AROLDO CORREA DE MATTOS,ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confeccionar monumento em homenagem à Reforma Protestante e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0015


Data Inicial:

01/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ OSVALDO DE MEIRA,ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA,ROBERTO DE OLIVEIRA ,VILSON RIBEIRO,ONÉZIMO FERREIRA,JULIANE VENNEK,CRISTÓFORO KENIAR ,ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO,AROLDO CORREA DE MATTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIME.

Lei Ordinária Nº 0014


Data Inicial:

06/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, REGULAMENTA SUAS AÇÕES, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO

Lei Ordinária Nº 0013


Data Inicial:

12/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2017

Lei Ordinária Nº 0012


Data Inicial:

12/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2017

Lei Ordinária Nº 0011


Data Inicial:

12/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM JANEIRO DE 2017

Lei Ordinária Nº 0010


Data Inicial:

12/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL

Lei Ordinária Nº 0009


Data Inicial:

12/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PARQUE INDUSTRIAL II - PARQUE INDUSTRIAL ANTONIO BETTEGA