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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0033


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0032


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por 12 meses o mandato dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Turvo e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0031


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Distrito Administrativo de "Faxinal da Boa Vista", no Município de Turvo, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0030


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0029


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração orçamentária do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0028


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Lei Municipal n°. 24/2009, Estatuto do Magistério de 02 de dezembro de 2009.

Lei Ordinária Nº 0027


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a cessão de Direito Real de Uso de um imóvel de propriedade do Município de Turvo, Estado do Paraná e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0026


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 39/2007 e dispõe sobre a criação de cargos e vagas na estrutura administrativa do município de Turvo, de natureza efetiva e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0025


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a cessão de Direito Real de Uso de um imóvel de propriedade do Município de Turvo, estado do Paraná e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0024


Data Inicial:

22/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de biombos ou similares nas agências bancárias e instituições financeiras, e dá outras providências.