Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 30/2014


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da lei Municipal 38/2013 - Plano Plurianual (PPA-2014-2017), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2014 e as metas fiscais de 2014 da lei Municipal 08-2013 - LDO 2014, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2014, crédito adicional Suplementar e transposição mediante o cancelamento de dotação de fonte livres e vinculadas.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO".

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a permissão de espaço público para instalação de painel/relógio com termômetro digital e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe, altera e acrescenta dispositivos e anexos na Lei Municipal N?. 24/2009 de 02 de dezembro de 2009, que trata do "Estatuto do Magistério do Município de Turvo" na forma que indica.

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal n°. 38/2013 - Plano Plurianual-2014/2017 e as metas fiscais da Lei Municipal 08/2013 - Lei de Diretrizes orçamentárias 2014, e autoriza a realização de alteração orçamentária no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 23


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de área de terras por doação - loteamento Jardim Novo Horizonte.

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Turvo.

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomenclatura de campo de futebol no Município de Turvo-PR e dá outras providências.