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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 42


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.  

Lei Ordinária Nº 41


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual (PPA-2009-2013) e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2013 e as metas fiscais de 2013 da lei Municipal n°. 09/2012 - LDO 2013, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2013, crédito especial e suplementar mediante cancelamento de dotações.

Lei Ordinária Nº 40


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno, mediante desapropriação, localizado no perímetro urbano deste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 39


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 38


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 A 2017.

Lei Ordinária Nº 37


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual (PPA-2009-2013), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2013 e as metas fiscais de 2013 da lei Municipal 09-2012 - LDO 2013, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2013, crédito suplementar mediante cancelamento de dotações.

Lei Ordinária Nº 36


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.

Lei Ordinária Nº 35


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de veículo de propriedade do Município de Turvo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 34


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Especial do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo - PR.

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

05/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Legislativo e da outras providencias: