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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de horarias e dá outras providencia.

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de honrarias e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de honrarias e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná.

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas leis nº. 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011, 18/2011, 24/2011 e 33/2011 e os demonstrativos de prioridades da administração exercício 2013 e as metas fiscais da Lei Municipal 09/2012 - Lei de Diretrizes orçamentárias exercício 2013.

Lei Ordinária Nº 23


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, nos logradouros públicos do Município de Turvo, Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos, da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas leis nº. 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011, 18/2011, 24/2011 E 33/2011, as Prioridades da Administração-2012 e as metas Fiscais da Lei Municipal 10/2011 - Lei de Diretrizes orçamentárias-2011, alterado pela lei nº. 28/2011, e autoriza o executivo a realizar alteração orçamentária no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

09/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar intervenções com equipamentos públicos (retroescavadeira e/ou pá-carregadeira e caminhão caçamba) em propriedades rurais particulares do Município de Turvo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

11/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2012 do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo, mediante crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 129.805,74 mediante cancelamento de dotações e superávit financeiro de recursos vinculados do exercício anterior.