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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 35


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Turvo Pr.

Lei Ordinária Nº 34


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Turvo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos, da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas leis nº 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011, 18/2011 e 24/2011, e as Prioridades da Administração-2011 e as metas Fiscais da Lei Municipal 22/2010 - Lei de Diretrizes orçamentárias-2011, alterado pelas leis nº 34/2010, 07/2011, 18/2011 e 24/2011, e autoriza o executivo a realizar alteração orçamentária no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ajusta a contribuição para custeio do Plano de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo, revoga a Lei Municipal 06/2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 31/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Turvo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de um imóvel (terreno urbano) de propriedade do Município de Turvo, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e denomina Unidade Escolar de Educação Infantil, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal 26/2009-Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas Leis nº. 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011 e 18/2011; os demonstrativos de prioridades da administração exercício 2012 e as metas fiscais da Lei Municipal 10/2011 - Lei de Diretrizes orçamentárias Exercício Financeiro 2012.

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2012.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno localizado no Perímetro Urbano deste Município e da outras providências.