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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 50


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Turvo - REFISTUR - 2011.

Lei Ordinária Nº 49


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos II e XIII da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual, - 2010, e os demonstrativos de prioridades da administração-2010 da Lei Municipal 09/2009 - Lei de Diretrizes orçamentárias-2010, e na Lei orçamentária Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 48


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Canaã de Proteção aos Menores de Turvo - PR..

Lei Ordinária Nº 47


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina horário máximo de espera e disposição de assentos em instituições bancarias no Município de Turvo - PR.

Lei Ordinária Nº 46


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Defensoria Publica Municipal de Turvo e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 45


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Parágrafo Único do Art. 5º, da Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal.

Lei Ordinária Nº 44


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2010, da Entidade - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo - PR

Lei Ordinária Nº 43


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos II e XIII da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual - 2010, e os demonstrativos de prioridades da administração-2010 da Lei Municipal 09/2009 - Lei de Diretrizes orçamentárias-2010, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 42


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 41


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Procede alterações na Lei Municipal nº. 26/2009 - Lei do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2010 a 2013.