Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 2º. da Lei Municipal nº. 30/2007, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar convênio, promover parceria e campanha com a ACET - Associação Comercial e Empresarial de Turvo, com o objetivo de fomentar a economia local, incrementando o movimento comercial e conseqüentemente a arrecadação de impostos.

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural mediante desapropriação, para fins de construção do aterro sanitário municipal e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre o serviço de transporte de passageiro por táxi no município de Turvo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Provopar - Ação Social e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA o Conselho Municipal de Turismo de Turvo - COMTUR e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2009, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 352.000,00, mediante cancelamento parcial de dotações.

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 13/2009 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Município de Turvo, cria novos cargos em comissão e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2010 A 2013.

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 0024


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao Estatuto do Magistério do Município de Turvo, revogando as Leis Municipais nº. 26/2001 e 40/2006 e da outras providências.