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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Credito Rural Com Interação Solidária de Turvo.

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a cessão de uso dos bens moveis seguintes e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do exercício financeiro de 2008, Créditos Adicionais no valor de R$ 30.000,00, mediante cancelamento parcial de dotações.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do exercício financeiro de 2008, Credito Adicional Especial no valor de R$ 62.621,12 em virtude de ajustes da contribuição para custeio do plano de previdência dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro:

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Turvo para vigência a partir do de 1º de janeiro de 2009 e da outras providencias:

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Turvo para vigência a partir do de 1º de janeiro de 2009 e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios dos vereadores de Turvo para vigência a partir do de 1º de janeiro de 2009 e da outras providencias:

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a ajuste da contribuição para custeio do plano de previdência dos servidores municipais e dá outras providências.