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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessão de Honraria e dá outras providencias:

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre a concessão de Honraria e da outras providencias:

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o pagamento de diarias ao prefeito e vice-prefeito e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCICIO DE 2006 A 2009.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no valor de R$160.860,00 (cento e sessenta mil,oitocentos e sessenta reias).

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

16/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o artigo 12 da Lei Municipal 32/2005 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade publica de associação.

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

24/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o chefe do executivo a contratar operaçao de crédito com a agencia de fomentos do paraná S.A.

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

24/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o municipio de Turvo a firmar Convenio com o Estado do Paraná e dá outras providencias.