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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

07/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o poder executivo fazer a doaçao de terras para a Associaçao dos funcionarios Publicos da Prefeitura Municipal de Turvo e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

07/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza poder executivo a preceder ajuste da contribuiçao para custeio do plano de previdencia dos servidores municipais e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Plano de Educaçao e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o repasse de verbas do Orçamento municipal, para o fundo de desenvolvimento Rural e preservaçao Ambiental do Municipio de Turvo-Pr (FUNDERPAT) e da outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

21/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a prestar auxilio a associações.

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

31/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Fixa o subsidio do Prefeito,vice-prefeito e diretores de departamento e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

31/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Municipio de Turvo, para o Exercicío de 2004.

Lei Ordinária Nº 12


Data Inicial:

31/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

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Ementa:

Autoriza a celebração de convenio com a associaçao dos grupos da Agricultura Ecológica de Turvo e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 11


Data Inicial:

29/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera denominaçao de escola e dá outras providencias.