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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera denominação de Escola Municipal e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria e denomina Unidade Escolar Municipal, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Disõe sobre a fiscalização no Municipio pelo sistema de controle interno do poder Executivo,nos termos do art. 31 da Constituição da Republica.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei n*27/2002 ,e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispoe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,altera tabelas,revoga dispositivos do Código Tributario Municipal Lei n*026/2002, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

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Ementa:

Abre um credito Adicional Especial,e da outras providencias:

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre um credito adicional Especial e da outras providencias:

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

11/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Altera o anexo único da Lei Municipal n*14/20013 e da outras providencias:

Lei Ordinária Nº 23


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Altera a Lei Municipal n* 11/94 E da outras providencias.