Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 38/2001


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Serviço de Inspeção Municipal e Toma obrigatória a previa inspeção sanitária e industrial e da outras providências

Lei Ordinária Nº 37


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do município de truvo para o exercício financeiro de 2002

Lei Ordinária Nº 36


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE TURVO- REFISTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 35


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara a APM DA ESCOLA ESTADUAL JOANA LECHIW THOMÉ- Ensino Fundamental de Utilidade Pública

Lei Ordinária Nº 34


Data Inicial:

26/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Credito Adicional Especial, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

26/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

25/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Regime de Previdência do Município de Turvo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

09/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta ao Artigo 5° da Lei Municipal n° 012/97 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

26/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas ao quadro efetivo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

26/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui benefício Fiscal, mediante redução de alíquota do ISS para os exercícios de 2001 e 2002, á implantação de empresas no município de Turvo, Estado do Paraná, e dá outras providências