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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 012


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício Financeiro de 2001 e da outras providências

Lei Ordinária Nº 011


Data Inicial:

07/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 010


Data Inicial:

28/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos vereadores e da outras providências

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

28/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e da outras providências

Lei Ordinária Nº 08/2000


Data Inicial:

26/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa denominação de Ruas Do Parque Industrial e da outras Providências.

Lei Ordinária Nº 07


Data Inicial:

26/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara APAE de Turvo como de utilidade pública e da outras Providências.

Lei Ordinária Nº 06


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define carga horária de médicos e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 05


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara área de terras como perímetro urbano e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 04


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 03


Data Inicial:

03/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras e da outras providências.