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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 020


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º16/97 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 019


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício Financeiro de 2000 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 18/1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nome as ruas do loteamento Jardim Vitória e Jardim Filadélfia e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 017


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de máquinas e equipamentos, mediante licitação e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 016


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Fundo de Aval e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 015


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a representatividade no Conselho de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

27/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Turvo.

Lei Ordinária Nº 013


Data Inicial:

27/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 012


Data Inicial:

27/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição e uma área de terras e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 011


Data Inicial:

27/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas no quadro Próprio e dá outras providências: