Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

14/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas no quadro comissionado e da outras providências:

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

14/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre limpeza pública e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

03/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do município de turvo, para o exercício financeiro de 1999.

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

24/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

24/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

29/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Implanta no âmbito da administração direto do Poder Executivo do Município de Turvo, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

29/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências:

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

02/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de vagas ao quadro de servidores municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 12


Data Inicial:

02/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional interesse público, conforme previsto no inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências:

Lei Ordinária Nº 11


Data Inicial:

02/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas ao quadro próprio e dá outras providências: