Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 38


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de Escola e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 37


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigos e tabelas da Lei Municipal nº 16/94 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 36


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 35


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício financeiro de 1998.

Lei Ordinária Nº 34


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a Fundação Para o Desenvolvimento Econômico da região Centro-Oeste do Paraná - RURECO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa nomenclatura de parque industrial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do município de Turvo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara uma área como perímetro urbano e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano de desenvolvimento Industrial de Turvo - PLADITUR e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara área de terras como perímetro urbano e dá outras providências.