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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

02/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa o limite da despesa do Município de Turvo, para o exercício financeiro de 1997

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

26/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como de utilidade publica a Associação Cristã Beneficente de Turvo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 12


Data Inicial:

24/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 11


Data Inicial:

23/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Associação das Famílias de Agricultores da Vila Nova Esperança, da localidade de Banhado Vermelho, como de utilidade pública.

Lei Ordinária Nº 10


Data Inicial:

01/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei n.º 01/96 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

01/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turvo-PR para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 08


Data Inicial:

04/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 07


Data Inicial:

21/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Faxinal da Boa Vista deste município e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 06


Data Inicial:

21/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de pais e Mestres do Colégio Estadual Edite Cordeiro Marques, deste município e da outras providências