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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da Despesa do Município de Turvo, para o exercício financeiro de 1996

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras, firmar convênio e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

08/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como de utilidade pública a Associação Santa Anita e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

21/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

21/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a LDO para o exercício de 1996 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

10/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

03/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação de operação de Crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

12/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subdivide o Departamento de Educação Cultura e Esportes e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 12


Data Inicial:

12/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas ao quadro próprio e dá outras providências