Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da Despesa do Município de Turvo, para o exercício financeiro de 1995.

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município e da outras providências

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

25/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

25/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

08/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Coordenadoria Municipal de defesa do consumidor dá outras providências

Lei Ordinária Nº 12


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 11


Data Inicial:

11/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a identificação dos veículos de uso oficial do município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 10


Data Inicial:

20/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

20/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o pagamento de gratificação e dá outras providências