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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

11/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

11/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

10/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras e da outras providências

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 23, 27, III, 28 §§ 1º e 2º e 32, § 1º, a e b, da Lei Municipal n.º 22/83, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 23


Data Inicial:

29/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da Despesa do Município de Turvo, para o exercício financeiro de 1994

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

24/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

09/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Turvo para o exercício financeiro de1994 a 1997 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

25/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

13/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de ações e da outras providencias