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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 027


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 6º da lei municipal n.º 13/92 de 07.07.92.

Lei Ordinária Nº 026


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de vagas ao quadro de pessoal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 025


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a permuta de uma área de terras e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 024


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 024


Data Inicial:

01/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite de despesa do município de Turvo para o exercício financeiro de 1993.

Lei Ordinária Nº 022


Data Inicial:

13/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 021


Data Inicial:

12/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial na importância de Cr$ 110.000.000,00 (Cento e dez milhões de cruzeiros), para atender despesas com confissão de dívida.

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

22/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

09/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal n.º 07/92, de 24-04-92.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

09/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.