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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências:

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

26/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

14/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a lei Municipal n.º 08/91, de 05 de agosto do corrente e outras providências.

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

14/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

12/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo para o exercício financeiro de 1992.

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

08/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de uma área de terras e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

25/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o reajuste do funcionalismo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

25/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito A Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

06/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

06/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.