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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

27/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício financeiro de 1991.

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

14/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

14/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe o Abono Salarial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

28/08/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

28/08/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

19/01/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

27/06/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

26/06/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

12/06/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o reajuste do funcionalismo público e dá outras providências.