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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

28/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

28/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício financeiro de 1990.

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

07/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

01/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído índice para a promoção por quinquênio do Q. P. M. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

31/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

17/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

03/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui Parágrafo Único no artigo 6º e altera o inciso I do artigo 6º da Lei Municipal n.º 018 de 30/11/84.

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

12/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

29/08/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.