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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

12/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 08


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 07


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de um posto de transformação à COPEL, dá outras providências

Lei Ordinária Nº 06


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do município de turvo, para o exercício financeiro de 1989

Lei Ordinária Nº 05


Data Inicial:

27/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 04


Data Inicial:

27/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terra e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 03


Data Inicial:

19/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 02


Data Inicial:

24/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre sinais de televisão e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 01


Data Inicial:

24/08/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências