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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 11


Data Inicial:

12/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a secretaria de Estado da saúde e do bem-estar social e da outras providências

Lei Ordinária Nº 10


Data Inicial:

02/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

30/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto de Pessoal de Magistério da Prefeitura Municipal de Turvo

Lei Ordinária Nº 08


Data Inicial:

30/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 07


Data Inicial:

18/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício financeiro de 1987

Lei Ordinária Nº 06


Data Inicial:

23/09/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a permutar áreas de terras e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 05


Data Inicial:

13/08/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 04


Data Inicial:

07/05/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 03


Data Inicial:

25/03/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 02


Data Inicial:

25/03/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Homologa a assinatura de convênio entre a prefeitura Municipal de Turvo e a Secretaria de Estado da Saúde e Bem estar Social, e dá outras providências