Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 10


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aplicação de recursos Municipais em mercado aberto de capitais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

26/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 08


Data Inicial:

26/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Turvo, para o exercício financeiro de 1986

Lei Ordinária Nº 07


Data Inicial:

26/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o código de obras do município de Turvo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 06


Data Inicial:

21/08/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 05


Data Inicial:

20/08/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de áreas de terra e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 04


Data Inicial:

20/08/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a permuta de áreas de terra e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 03


Data Inicial:

19/07/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 02


Data Inicial:

11/06/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regimento tributário da microempresa e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 01


Data Inicial:

30/04/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terras ao C.T.G. Rincão do Pinhal e dá outras providencias.