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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

30/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

30/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite de despesa do Município de Turvo, para Exercício financeiro de 1985

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

07/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

07/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamento rodoviário e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

10/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

10/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, com clausula essencial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 12


Data Inicial:

10/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de uma área de terras e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 11


Data Inicial:

21/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 10


Data Inicial:

13/07/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 09


Data Inicial:

19/05/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. Para execução das obras e serviços integrantes do PRAM- Programa de Ação Municipal e dá outras providencias.