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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

15/12/1983

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Tributário do Município e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

10/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica COPEL e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

05/07/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o código de posturas do Município de Turvo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 19


Data Inicial:

26/09/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a assinatura de Convênio com Secretaria de Estado do Planejamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 18


Data Inicial:

10/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a quinzena judicial da família e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 17


Data Inicial:

17/08/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de bens públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 16


Data Inicial:

10/08/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 15


Data Inicial:

10/08/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Turvo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 14


Data Inicial:

10/08/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 13


Data Inicial:

26/06/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Manoel Ribas e dá outras providências.