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Ano
Indicação
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da estrada que demanda da PR 466, em saindo na comunidade de Pachecos, passando pelas propriedades da Família de Nivaldo Rickli e Warmuth.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma de um bueiro na estrada de Faxinal da Boa Vista, mais precisamente próximo a propriedade do senhor José Raiffer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reconstrução da ponte que dá acesso ao Viveiro da localidade de Ibema.
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que sejam colocados redutores de velocidade na Rua Principal da localidade de Saudades Santa Anita.
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja refeita uma ponte na comunidade Indígena de Marrecas, que dá acesso a Aldeia Guarani.
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a abertura de uma estrada que demanda da Rodovia Vereador Joao Maria de Jesus, ligando a estrada que demanda Rio Bonito Rio Ivaí, passando pelas propriedades dos senhores Jadir Carlos Grando, Davi Marcondes, Nestor Fagundes e outros, e ainda seja feito um bueiro no local.
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSNEI NEVES
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja providenciado uma caixa de água com maior capacidade para a comunidade de Arroio Fundo dos Pupos.
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a limpeza, retirada de entulhos e alargamento da estrada de Marrecas.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a recuperação de um bueiro na Vila das Araucárias em Faxinal da Boa Vista em frente a residência do senhor Paulo Kurelo.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção e cascalhamento da estradas da localidade de Cachoeira dos Turcos, que dá acesso as propriedades dos senhores Augusto Kacoroski, Airton Meira, Osni Ramos e Filomena Opuchkevicz.
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Moção
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio a Resolução TSE n°. 23.422/2014.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição PEC 287/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2017

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO
Ementa:
Define a "Olimpíada da Melhor Idade", como sendo festa oficial do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Turvense de Esporte e Lazer Abrindo Portas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação de Moradores Força do Bem do Bairro Jardim Filadélfia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de vaga na Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a Cavalgada no Município e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confeccionar monumento em homenagem à Reforma Protestante e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
13/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 01/2009 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a artigos, insere novos dispositivos e atualiza a lista de serviços constante do Anexo II da Lei Complementar n°. 01/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III - Quadro III - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano e o Anexo IV - Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbanodo Distrito Sede, da Lei Complementar Municipal n°. 02/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo.
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Projeto de Lei do Executivo
99 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 08/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Turvo - COMTUR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante excesso de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ) e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante cancelamento e excesso de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a Gratificação de Desempenho Funcional - GDF, aos servidores públicos municipais de Turvo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural mediante desapropriação, para fins de regularização fundiária e da outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de emprego público para operacionalizar os trabalhos administrativos e técnicos do quadro próprio de pessoal do FUNPREV - TURVO - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 24/2009 - Estatuto do Magistério do Município de Turvo e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante cancelamento de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante superávit financeiro, excesso de arrecadação e cancelamento de dotação.
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
16/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA O ARTIGO 9° DA LRF
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, NELSON CARRIEL
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Solicita informações oficiais, quanto aos gastos com manutenção do veículo Caminhão Cargo - Caçamba, placas AYL - 2489, durante o período de janeiro a junho de 2017.
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO LATICÍNIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE TURVO.
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA
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Substitutivo
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Veto
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