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De
Até
Indicação
147 resultados encontrados.
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Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha-se expediente ao chefe do Poder executivo Municipal, no sentido de que o mesmo determine que seja feito a recuperação do calçamento com pedras irregulares da estrada que demanda Faxinal da Boa Vista, a partir da ponte sobre o Rio Cachoeira.
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Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao chefe do Poder executivo Municipal, no sentido de que o mesmo determine que seja instalada uma academia ao ar livre na localidade de Cachoeira dos Mendes.
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Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma da ponte sobre o Rio Paiquere que dá acesso a localidade de Paiquere, na estrada Geral de Cachoeirinha, mais precisamente próximo a propriedade de Manoel Cruz.
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Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma da passarela sobre o Rio Cachoeira, na localidade de Carriel.
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Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a contratação de um inspetor de alunos, para atuar na Escola Municipal João Miguel Maia.
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Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a restauração de todas as ruas da cidade, com calçamento de pedras irregulares, para a correção de buracos.
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Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja construído um redutor de velocidade na localidade de Faxinal da Boa Vista, em frente a loja de materiais para construção Bumbo.
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Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a pavimentação com pedras irregulares da Rua Lufrido Mattos Leão, ao menos a partir da Avenida Moacir Júlio Silvestri.
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Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a concessão de uso do prédio da escola da localidade de Santinho, para utilização da comunidade, através da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Moradores de Santinho inscrita no CNPJ: 18.350.524/0001-78.
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da iluminação da quadra esportiva da localidade de Cambucica.
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Moção
2 resultados encontrados.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio a Resolução TSE n°. 23.422/2014.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição PEC 287/2016.
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Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais referente ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2017

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
22 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas e loteamento e dá outras providências. (LOTEAMENTO VENSKE)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Fixa o décimo terceiro subsídio aos vereadores do Município de Turvo.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas e da outras providências. (Estrada Municipal Raul Rickli)
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas e dá outras providências. (Jardim Novo Horizonte)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Amigos da Natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO
Ementa:
Define a "Olimpíada da Melhor Idade", como sendo festa oficial do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Turvense de Esporte e Lazer Abrindo Portas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação de Moradores Força do Bem do Bairro Jardim Filadélfia".
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de vaga na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº. 01/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Turvo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 01/2009 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a artigos, insere novos dispositivos e atualiza a lista de serviços constante do Anexo II da Lei Complementar n°. 01/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III - Quadro III - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano e o Anexo IV - Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbanodo Distrito Sede, da Lei Complementar Municipal n°. 02/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 13/2010, que criou o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, estabeleceu a data da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 - LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação orçamentária.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 - LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Suplementar mediante excesso de arrecadação orçamentária.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Ortopedista e Terapeuta Ocupacional, bem como amplia o número de vagas de farmacêutico, médico clínico geral, pedagogo, fisioterapeuta e psicólogo no âmbito da Lei Municipal nº. 39/2007 - Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores Públicos Municipais de Turvo e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 - LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante excesso de arrecadação orçamentária.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021). e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 - LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Especial mediante superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação orçamentária.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 - LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Especial mediante cancelamento de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
01/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal, revogando as Leis Municipais nº. 45/2010, 20/2013 e 28/2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 - LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Suplementar mediante excesso de arrecadação.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
16/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2º Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA O ARTIGO 9° DA LRF
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, NELSON CARRIEL
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
4 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Os vereadores subscritores do presente, vem a vossa presença requerer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, com base no Caderno Regimental desta casa, estudo sobre a questão dos agentes comunitários de saúde, para a transformação do cargo dos mesmos, de celetistas para estatutários, conforme o que se segue: ¢ Primeiramente solicitamos junto ao departamento competente, listagem dos agentes comunitários de saúde e quais seriam estatutários e quais seriam celetistas, onde pudemos observar existir 07 (sete), servidora celetista; ¢ Dando continuidade ao nosso estudo, buscamos junto aos órgãos competentes mais informações sobre o caso, onde observamos o acordão 3219/17, do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, da lavra do conselheiro Ivens Linhares, onde o mesmo aponta pela possibilidade de transformação de empregos públicos contratados para programas federais de saúde da família, em cargos públicos, observada a forma de ingresso por aprovação em concurso público, mantidas as similaridades das funções e a respectiva remuneração; que sejam devidamente motivadas as razoes de interesse público, justificadas a conversão e ainda que seja realizado através da edição de lei municipal; ¢ Tudo levantado, passou-se a promover reuniões com os agentes comunitários interessados, os quais demonstraram total interesse na transformação, de emprego público para cargo público; ¢ Na sequência dando continuidade ao caso, os vereadores subscritores do presente, tiveram audiência com os servidores do Tribunal de Contas, onde puderam tirar todas as dúvidas com relação ao caso, repassando para os agentes interessados, os quais permaneceram com o interesse de transformação, solicitando a estes vereadores que pudessem buscar a solução para tal; ¢ Os vereadores subscritores, acharam por bem, conforme o regramento regimental desta casa, encaminhar ao senhor prefeito toda a documentação levantada, para que assim este possa estar elaborando projeto de leis, com essa finalidade, acompanhado de todos os impactos provenientes dessa alteração, quais sejam: 1. Impacto sobre a folha de pagamentos; 2. Impacto sobre o cálculo atuarial. Assim sendo, e no estrito dever de legislar e de buscar soluções para casos específicos e que possam estar devidamente agraciados pela legislação, tanto municipal, como federal e estadual, requeremos que seja encaminhado ao senhor prefeito tal solicitação, para posteriormente ser remetida a esta casa para a devida apreciação.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Solicita informações oficiais, quanto aos gastos com manutenção do veículo Caminhão Cargo - Caçamba, placas AYL - 2489, durante o período de janeiro a junho de 2017.
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO LATICÍNIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE TURVO.
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA
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