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Indicação
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Indicação : 0025-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a pavimentação das Ruas Doutor João Ferreira Neves, Ernesto Rickli e Augusto Schimaichel, no loteamento Pilatti.

Indicação : 0024-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a pavimentação das ruas Neuri Denk Carneiro, Rua das Araucárias e Travessa Cesar Augusto Pauloswki, do Loteamento Jardim Vitória.

Indicação : 0023-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CRISTÓFORO KENIAR

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a coleta do lixo e material reciclável no pesque e pague do Israel Ruths, na localidade de Cachoeira dos Mendes

Indicação : 0022-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da estrada que demanda da Rodovia Vereador Joao Maria de Jesus, saindo na localidade de Rio Pedrinho, mais especificamente na Fazenda Aguas Belas.

Indicação : 0021-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma da ponte na localidade de Faxinal de Baixo e ainda que seja feito toda a manutenção dessa estrada.

Indicação : 0020-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma geral do posto de saúde da localidade de Porteirinha.

Indicação : 0019-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito o manilhamento para águas pluviais da Travessa Argemiro Dias da Silva, no loteamento Jardim Vitória.

Indicação : 0018-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a construção de um redutor de velocidade na estrada Lufrido Mattos Leão, mais precisamente em frente a Capela Mortuária.

Indicação : 0017-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

NELSON CARRIEL

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a construção de ao menos três redutores de velocidade na estrada de calçamento na localidade Faxinal da Boa Vista.

Indicação : 0016-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI

Data Inicial:

13/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a instalação de internet livre na capela mortuária municipal.

Moção
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Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de apelo pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO

Data Inicial:

18/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Moção de Repúdio a Resolução TSE n°. 23.422/2014.

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO

Data Inicial:

13/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição PEC 287/2016.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Conselheiro Ivan Lelis Bonilha

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

11/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do senhor Jerônimo Gadens do Rosário.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães

Data Inicial:

06/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

16/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre apreciação ad referendum de valores dos terrenos do Parque Industrial.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Data Inicial:

04/07/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as contas municipais referente ao exercício financeiro de 2014.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Emenda ao Regimento Interno

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

26/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atendimento preferencial para as pessoas portadoras de fibromialgia e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° MESA DIRETORA

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

15/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais, para a gestão a iniciar-se em 01 de janeiro de 2021.

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° MESA DIRETORA

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

15/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios do prefeito e do vice-prefeito, para a gestão a iniciar-se em 01 de janeiro de 2021.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° MESA DIRETORA

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

15/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 01 de janeiro de 2021.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Turvo Pr. e da outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

23/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° MESA DIRETORA

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes ou temporárias, no âmbito do município de Turvo, Paraná e dá outras providencias.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2° MESA DIRETORA

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Turvo, Paraná, nos aspectos referentes à estrutura de cargos e vagas, tabela de remuneração dá outras providencias.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA

Data Inicial:

10/06/2019

Data Final:

01/07/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária Indígena Guarani Kóêjú Porã e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VILSON RIBEIRO

Data Inicial:

12/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas e loteamento e dá outras providências. (LOTEAMENTO VENSKE)

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº. 01/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Turvo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 01/2009 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/09/2017

Data Final:

28/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a artigos, insere novos dispositivos e atualiza a lista de serviços constante do Anexo II da Lei Complementar n°. 01/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo III - Quadro III - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano e o Anexo IV - Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbanodo Distrito Sede, da Lei Complementar Municipal n°. 02/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2020 e as metas fiscais de 2020 da lei Municipal 27-2019 - LDO 2020, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2020 Crédito Adicional Especial mediante cancelamento de dotação orçamentária e provável excesso de arrecadação.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/07/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2020 e as metas fiscais de 2020 da lei Municipal 27-2019 - LDO 2020, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2020 Crédito Adicional Suplementar mediante cancelamento de dotação orçamentária.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Referenda disposições da Emenda Constitucional nº. 103, de 2019, altera os artigos 91, 92 e 93 da Lei Municipal nº. 01/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Turvo e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Guarapuava- Pinhão-Turvo CISGAP.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa a contribuição para custeio do Plano de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

22/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2020 e as metas fiscais de 2020 da lei Municipal 27-2019 - LDO 2020, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2020 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação .

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

15/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2020 e as metas fiscais de 2020 da lei Municipal 27-2019 - LDO 2020, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2020 Crédito Adicional Suplementar mediante cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial de Construção do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

22/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/05/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 08/2020, que dispõe sobre o Novo Programa de Desenvolvimento Econômico de Turvo - Pró-Turvo.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução n°. 07/2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2º Mesa Diretora

Data Inicial:

29/02/2016

Data Final:

16/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA O ARTIGO 9° DA LRF

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

09/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o art. 123-A na Lei Orgânica do Município de Turvo, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

09/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, NELSON CARRIEL

Data Inicial:

26/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Requerimento
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores subscritores do presente, vem a vossa presença requerer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, com base no Caderno Regimental desta casa, estudo sobre a questão dos agentes comunitários de saúde, para a transformação do cargo dos mesmos, de celetistas para estatutários, conforme o que se segue: ¢ Primeiramente solicitamos junto ao departamento competente, listagem dos agentes comunitários de saúde e quais seriam estatutários e quais seriam celetistas, onde pudemos observar existir 07 (sete), servidora celetista; ¢ Dando continuidade ao nosso estudo, buscamos junto aos órgãos competentes mais informações sobre o caso, onde observamos o acordão 3219/17, do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, da lavra do conselheiro Ivens Linhares, onde o mesmo aponta pela possibilidade de transformação de empregos públicos contratados para programas federais de saúde da família, em cargos públicos, observada a forma de ingresso por aprovação em concurso público, mantidas as similaridades das funções e a respectiva remuneração; que sejam devidamente motivadas as razoes de interesse público, justificadas a conversão e ainda que seja realizado através da edição de lei municipal; ¢ Tudo levantado, passou-se a promover reuniões com os agentes comunitários interessados, os quais demonstraram total interesse na transformação, de emprego público para cargo público; ¢ Na sequência dando continuidade ao caso, os vereadores subscritores do presente, tiveram audiência com os servidores do Tribunal de Contas, onde puderam tirar todas as dúvidas com relação ao caso, repassando para os agentes interessados, os quais permaneceram com o interesse de transformação, solicitando a estes vereadores que pudessem buscar a solução para tal; ¢ Os vereadores subscritores, acharam por bem, conforme o regramento regimental desta casa, encaminhar ao senhor prefeito toda a documentação levantada, para que assim este possa estar elaborando projeto de leis, com essa finalidade, acompanhado de todos os impactos provenientes dessa alteração, quais sejam: 1. Impacto sobre a folha de pagamentos; 2. Impacto sobre o cálculo atuarial. Assim sendo, e no estrito dever de legislar e de buscar soluções para casos específicos e que possam estar devidamente agraciados pela legislação, tanto municipal, como federal e estadual, requeremos que seja encaminhado ao senhor prefeito tal solicitação, para posteriormente ser remetida a esta casa para a devida apreciação.

Requerimento : 0001-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI

Data Inicial:

10/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita informações oficiais, quanto aos gastos com manutenção do veículo Caminhão Cargo - Caçamba, placas AYL - 2489, durante o período de janeiro a junho de 2017.

Requerimento : 0008-2016

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):


Data Inicial:

05/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO LATICÍNIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE TURVO.

Requerimento : 0006-2016

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ANTÔNIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA

Data Inicial:

05/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA

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