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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja providenciado a retirada de um poste de energia na avenida Doze de Maio, Vila Jaime, próximo a Vila Soccer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a pavimentação com pedras irregulares da Rua Ernesto Rickli, mais precisamente entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Tiradentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja providenciado projeto de perfuração de poço artesiano e distribuição de água nas localidades de Faxinal de Baixo e Passo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a recuperação/cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Mariano Krassoski, Antonio Kanark, Rosalina e outros, na localidade de Marrecas.
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Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municiapl no sentido de indicar ao mesmo que seja construída uma quadra de areia na localidade de Vila Rural Nova Esperança e também melhora do campo de futebol daquela localidade.
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Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da iluminação pública da rua que demanda da loja Construa Materiais para construção, até o Hotel, na localidade de Faxinal da Boa Vista e ainda outros locais que necessitem de reparos.
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Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma de um bueiro na localidade de Rio Bonito na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Nestor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da estrada que demanda da localidade de Dodge até Curitibinha, final da linha escolar.
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da estrada que demanda da PR 466, em saindo na comunidade de Pachecos, passando pelas propriedades da Família de Nivaldo Rickli e Warmuth.
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Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a reforma de um bueiro na estrada de Faxinal da Boa Vista, mais precisamente próximo a propriedade do senhor José Raiffer.
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Moção
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requer Moção de Repúdio a Resolução TSE n°. 23.422/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição PEC 287/2016.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais referente ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2017

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Amigos da Natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO
Ementa:
Define a "Olimpíada da Melhor Idade", como sendo festa oficial do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Turvense de Esporte e Lazer Abrindo Portas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação de Moradores Força do Bem do Bairro Jardim Filadélfia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de vaga na Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a Cavalgada no Município e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confeccionar monumento em homenagem à Reforma Protestante e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIME.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 01/2009 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a artigos, insere novos dispositivos e atualiza a lista de serviços constante do Anexo II da Lei Complementar n°. 01/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III - Quadro III - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano e o Anexo IV - Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbanodo Distrito Sede, da Lei Complementar Municipal n°. 02/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante superávit financeiro do exercício anterior.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018- 2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23- 2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante cancelamento de dotação, excesso de arrecadação do exercício e superávit financeiro do exercício anterior.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Suplementar mediante cancelamento de dotação, excesso de arrecadação do exercício e superávit financeiro do exercício anterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Ratifica o Protocolo de intenções para constituição do Consórcio lntertgestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018Crédito Adicional Especial mediante excesso de dotação e cancelamento de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante excesso de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 08/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Turvo - COMTUR e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
16/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA O ARTIGO 9° DA LRF
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, NELSON CARRIEL
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
3 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Solicita informações oficiais, quanto aos gastos com manutenção do veículo Caminhão Cargo - Caçamba, placas AYL - 2489, durante o período de janeiro a junho de 2017.
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO LATICÍNIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE TURVO.
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA
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Substitutivo
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Veto
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