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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:33/2018

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotação.
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Lei Ordinária:32/2018

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica o Protocolo de intenções para constituição do Consórcio lntertgestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
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Lei Ordinária:31/2018

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante excesso de dotação.
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Lei Ordinária:30/2018

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante excesso de arrecadação e cancelamento de dotação.
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Lei Ordinária:29/2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VILSON RIBEIRO,ANDERSON TONON DE OLIVEIRA,ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO,JOSNEI NEVES,JOSÉ OSVALDO DE MEIRA,ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA,CRISTÓFORO KENIAR ,CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI,NELSON CARRIEL
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Amigos da Natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:28/2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:27/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 08/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Turvo - COMTUR e dá outras providências.
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Lei Ordinária:26/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante excesso de dotação.
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Lei Ordinária:25/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ) e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante cancelamento e excesso de dotação.
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Lei Ordinária:24/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Gratificação de Desempenho Funcional - GDF, aos servidores públicos municipais de Turvo e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:01/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 01/2009 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Lei Complementar:02/2017

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III - Quadro III - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano e o Anexo IV - Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbanodo Distrito Sede, da Lei Complementar Municipal n°. 02/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo.
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Lei Complementar:01/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a artigos, insere novos dispositivos e atualiza a lista de serviços constante do Anexo II da Lei Complementar n°. 01/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:01/2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de anexo IV, na Lei Complementar nº 01/2009, Código Tributário Municipal.
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Lei Complementar:01/2014

Data:
23/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redaçao do artigo terceiro da lei Complementar n°.05/2010, e dá outras providencias. (Perímetro Urbano)
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Lei Complementar:01/2013

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo III - Quadro III - Parâmetros de ocupação do Solo Urbano, da Lei Complementar n°. 02/2010 - Lei de uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo e dá outras providências.
Existem Alterações
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Lei Complementar:02/2012

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a prestação de serviços com máquinas e equipamentos públicos mediante a cobrança de Taxas, estabelece critérios de isenção e dá outras providências.
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Lei Complementar:01/2012

Data:
10/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critérios e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação de Servidores Públicos por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, artigo 27, IX da Constituição Estadual e do artigo 80, inciso IX da Lei Orgânica do Município.
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Lei Complementar:01/2011

Data:
13/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a isenção da taxa de coleta de lixo para Contribuintes de baixa renda, mediante as condições que especifica.
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Lei Complementar:07/2010

Data:
14/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TURVO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:06/2018

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conceder avanço funcional para ascensão horizontal, ao servidor estatutário deste Poder Legislativo, conforme consta do anexo I, desta Resolução em atendimento ao parecer n°. 02/2018, da comissão de avaliação e desempenho, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 16/2017.
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Resolução:05/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomear os senhores DENIAM JOSÉ VIANA e OILSON CORDEIRO e a senhora ANGELA CRISTINA PRESTES DO BONFIM TERNIOVICZ para compor a Comissão de Licitações do Poder Legislativo Municipal de Turvo-PR.
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Resolução:04/2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomear o servidor DENIAM JOSÉ VIANA como Pregoeiro Oficial do Poder Legislativo Municipal e ainda como equipe de apoio o servidor OILSON CORDEIRO e a servidora ANGELA CRISTINA PRESTES DO BONFIM TERNIOVICZ.
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Resolução:03/2018

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Converter dez dias de férias dos servidores abaixo relacionados em abono pecuniário.
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Resolução:02/2018

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018.
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Resolução:01/2018

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede férias à servidores desta Câmara Municipal.
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Resolução:12/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, mediante cancelamento de dotação.
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Resolução:11/2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomear o senhor DENIAM JOSÉ VIANA, portador do RG nº 10.399.397-0 e do CPF nº 086.210.939-60, no cargo em comissão de Diretor Administrativo.
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Resolução:10/2017

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonerar o senhor DENIAM JOSÉ VIANA, portador do RG nº 10.399.397-0 e do CPF nº 086.210.939-60, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.
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Resolução:0009

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Conceder avanço funcional para ascensão horizontal, aos servidores estatutários deste poder legislativo, conforme consta do anexo I, desta Resolução em atendimento ao parecer nº 01/2017, da comissão de avaliação e desempenho, nomeada pelo Decreto Municipal nº 16/2017.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:03/2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.
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Decreto Legislativo:02/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.
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Decreto Legislativo:01/2018

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede reposição salarial de 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento), sobre os vencimentos base dos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Turvo.
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Decreto Legislativo:0005

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Art. 1° - Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Turvo entre o período de 21 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro de 2018.
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Decreto Legislativo:04

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto Oficial
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Decreto Legislativo:03

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aposentaria por Invalidez Permanente
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Decreto Legislativo:02

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2013.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedida reposição salarial de 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), sobre os vencimentos base dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Turvo.
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Decreto Legislativo:04

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Conselheiro Ivan Lelis Bonilha
Ementa:
Referente a Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 2012 sob respnsabilidade do Senhor ANTONIO MARCOS SEGURO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSNEI NEVES,ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO,ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0001

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA,ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO,ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA,NELSON CARRIEL
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno:01/2017

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO,JOSNEI NEVES,ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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