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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
66/2017 19-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriações das áreas rurais onde foram instalados três sistemas de abastecimentos de água de comunidades do interior do nosso Município e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


65/2017 19-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


64/2017 19-12-2017 Altera a Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


63/2017 19-12-2017 Aprova as alterações no Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal n°. 15/2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


62/2017 12-12-2017 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação de Moradores Força do Bem do Bairro Jardim Filadélfia". Ativa (Não consta revogação expressa)


61/2017 12-12-2017 Altera a Lei Municipal nº. 30/2010, transformando o cargo de Atendente de Creche em Auxiliar Educacional e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


60/2017 12-12-2017 Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


59/2017 12-12-2017 Altera os anexos da Lei Municipal 38/2013 - Plano Plurianual (PPA-2014-2017), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2017 e as metas fiscais de 2017 da Lei Municipal 07-2016 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


58/2017 05-12-2017 Altera a Lei Municipal n°. 01/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Turvo, suprimindo a palavra eleitos, do inciso IV do artigo 14. Ativa (Não consta revogação expressa)


57/2017 05-12-2017 Altera os anexos da Lei Municipal 38/2013 - Plano Plurianual (PPA-2014-2017), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2017 e as metas fiscais de 2017 da Lei Municipal 07-2016 ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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