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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0033 08-12-2015 Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 08-12-2015 Prorroga por 12 meses o mandato dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Turvo e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0031 08-12-2015 Cria o Distrito Administrativo de "Faxinal da Boa Vista", no Município de Turvo, Estado do Paraná e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 08-12-2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 23-11-2015 Dispõe sobre alteração orçamentária do Poder Legislativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0028 23-11-2015 Altera a redação da Lei Municipal n°. 24/2009, Estatuto do Magistério de 02 de dezembro de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0027 20-10-2015 Autoriza a cessão de Direito Real de Uso de um imóvel de propriedade do Município de Turvo, Estado do Paraná e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0026 20-10-2015 Altera a Lei Municipal nº 39/2007 e dispõe sobre a criação de cargos e vagas na estrutura administrativa do município de Turvo, de natureza efetiva e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025 20-10-2015 Autoriza a cessão de Direito Real de Uso de um imóvel de propriedade do Município de Turvo, estado do Paraná e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 22-09-2015 Dispõe sobre a instalação de biombos ou similares nas agências bancárias e instituições financeiras, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
Galerias
RUA PARANÁ, 1000 - CENTRO
- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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Nome: Câmara Municipal de Turvo
E-mail: contato@camaraturvo.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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