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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
30 09-12-2014 Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


29 09-12-2014 Altera os anexos da lei Municipal 38/2013 - Plano Plurianual (PPA-2014-2017), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2014 e as metas fiscais de 2014 da lei Municipal 08-2013 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


28 02-12-2014 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO". Ativa (Não consta revogação expressa)


27 25-11-2014 O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a permissão de espaço público para instalação de painel/relógio com termômetro digital e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


26 18-11-2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


25 18-11-2014 Dispõe, altera e acrescenta dispositivos e anexos na Lei Municipal N?. 24/2009 de 02 de dezembro de 2009, que trata do "Estatuto do Magistério do Município de Turvo" na forma que indica. Ativa (Não consta revogação expressa)


24 04-11-2014 Altera os anexos da Lei Municipal n°. 38/2013 - Plano Plurianual-2014/2017 e as metas fiscais da Lei Municipal 08/2013 - Lei de Diretrizes orçamentárias 2014, e autoriza a realização de alteração orça ... Ativa (Não consta revogação expressa)


23 23-09-2014 Dispõe sobre o recebimento de área de terras por doação - loteamento Jardim Novo Horizonte. Ativa (Não consta revogação expressa)


22 21-10-2014 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Turvo. Ativa (Não consta revogação expressa)


21 23-09-2014 Dispõe sobre a nomenclatura de campo de futebol no Município de Turvo-PR e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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Atendimento: 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 17:00hrs
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