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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
42 17-12-2013 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


41 17-12-2013 Altera os anexos da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual (PPA-2009-2013) e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2013 e as metas fiscais de 2013 da lei Municipal n°. 09/2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


40 10-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno, mediante desapropriação, localizado no perímetro urbano deste Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


39 10-12-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


38 10-12-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 A 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


37 28-11-2013 Altera os anexos da lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual (PPA-2009-2013), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2013 e as metas fiscais de 2013 da lei Municipal 09-2012 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


36 26-11-2013 Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


35 26-11-2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de veículo de propriedade do Município de Turvo, Estado do Paraná, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


34 12-11-2013 Institui o Fundo Especial do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo - PR. Ativa (Não consta revogação expressa)


33 05-11-2013 dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Legislativo e da outras providencias: Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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Atendimento: 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 17:00hrs
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