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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
28 11-12-2012 Dispõe sobre concessão de horarias e dá outras providencia. Ativa (Não consta revogação expressa)


27 04-12-2012 Dispõe sobre concessão de honrarias e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


26 04-12-2012 Dispõe sobre concessão de honrarias e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


25 27-11-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


24 20-11-2012 Altera os anexos da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas leis nº. 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011, 18/2011, 24/2011 e 33/2011 e os ... Ativa (Não consta revogação expressa)


23 20-11-2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


22 20-11-2012 Restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, nos logradouros públicos do Município de Turvo, Estado do Paraná. Ativa (Não consta revogação expressa)


21 06-11-2012 Altera os anexos, da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas leis nº. 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011, 18/2011, 24/2011 E 33/2011, as ... Ativa (Não consta revogação expressa)


20 09-10-2012 Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar intervenções com equipamentos públicos (retroescavadeira e/ou pá-carregadeira e caminhão caçamba) em propriedades rurais particulares do Município de Tu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


19 11-09-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2012 do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo, mediante crédito adicional suplementar e especial ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
Galerias
RUA PARANÁ, 1000 - CENTRO
- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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