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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
35 13-12-2011 Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Turvo Pr. Ativa (Não consta revogação expressa)


34 13-12-2011 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Turvo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


33 13-12-2011 Altera os anexos, da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas leis nº 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011, 18/2011 e 24/2011, e as Priorida ... Ativa (Não consta revogação expressa)


32 13-12-2011 Ajusta a contribuição para custeio do Plano de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo, revoga a Lei Municipal 06/2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


31/2011 13-12-2011 Institui o Conselho Municipal de Saúde de Turvo, e dá outras providências. Revogada TOTAL


30 13-12-2011 Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de um imóvel (terreno urbano) de propriedade do Município de Turvo, Estado do Paraná, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


29 06-12-2011 Cria e denomina Unidade Escolar de Educação Infantil, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


28 06-12-2011 Altera os anexos da Lei Municipal 26/2009-Plano Plurianual-2010/2013, alterado pelas Leis nº. 15/2010, 21/2010, 28/2010, 29/2010, 34/2010, 43/2010, 49/2010, 07/2011 e 18/2011; os demonstrativos de pri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


27 06-12-2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvo para o exercício financeiro de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


26 29-11-2011 Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno localizado no Perímetro Urbano deste Município e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Telefone: (42) 3642-1186
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Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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