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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
07/2010 14-12-2010 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TURVO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


06/2010 14-12-2010 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


05/2010 14-12-2010 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE TURVO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


04/2010 14-12-2010 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TURVO-PR. Ativa (Não consta revogação expressa)


03/2010 14-12-2010 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


02/2010 14-12-2010 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


01/2010 14-12-2010 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI FEDERAL N°. 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Todas as segundas-feiras

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- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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