Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
50 14-12-2010 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Turvo - REFISTUR - 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


49 14-12-2010 Altera os anexos II e XIII da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual, - 2010, e os demonstrativos de prioridades da administração-2010 da Lei Municipal 09/2009 - Lei de Diretrizes orçamentárias-2010 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


48 14-12-2010 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Canaã de Proteção aos Menores de Turvo - PR.. Ativa (Não consta revogação expressa)


47 07-12-2010 Determina horário máximo de espera e disposição de assentos em instituições bancarias no Município de Turvo - PR. Ativa (Não consta revogação expressa)


46 07-12-2010 Cria a Defensoria Publica Municipal de Turvo e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


45 07-12-2010 Altera o Parágrafo Único do Art. 5º, da Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


44 07-12-2010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2010, da Entidade - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo - PR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


43 07-11-2010 - Altera os anexos II e XIII da Lei Municipal 26/2009 - Plano Plurianual - 2010, e os demonstrativos de prioridades da administração-2010 da Lei Municipal 09/2009 - Lei de Diretrizes orçamentárias-201 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


42 07-12-2010 Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


41 23-11-2010 Procede alterações na Lei Municipal nº. 26/2009 - Lei do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2010 a 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
Galerias
RUA PARANÁ, 1000 - CENTRO
- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
Total de Visitas: 9613   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Turvo
E-mail: contato@camaraturvo.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
Endereço: Rua Paraná, nº 1000
Atendimento: 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 17:00hrs
2018 © Todos os direitos reservados