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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
33 17-12-2009 Altera o artigo 2º. da Lei Municipal nº. 30/2007, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar convênio, promover parceria e campanha com a ACET - Associação Comercial e Empresarial de Turvo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


32 16-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural mediante desapropriação, para fins de construção do aterro sanitário municipal e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


31 16-12-2009 dispõe sobre o serviço de transporte de passageiro por táxi no município de Turvo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


30 16-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Provopar - Ação Social e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


29 16-12-2009 CRIA o Conselho Municipal de Turismo de Turvo - COMTUR e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


28 16-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2009, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 352.000,00, mediante cancelamento parcial de dotações ... Ativa (Não consta revogação expressa)


27 01-12-2009 Altera a Lei Municipal nº. 13/2009 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Município de Turvo, cria novos cargos em comissão e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


26 01-12-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2010 A 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


25 01-12-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 01-12-2009 Da nova redação ao Estatuto do Magistério do Município de Turvo, revogando as Leis Municipais nº. 26/2001 e 40/2006 e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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