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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
20 07-12-2004 Autoriza o poder executivo fazer a doaçao de terras para a Associaçao dos funcionarios Publicos da Prefeitura Municipal de Turvo e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

19 07-12-2004 Autoriza poder executivo a preceder ajuste da contribuiçao para custeio do plano de previdencia dos servidores municipais e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

18 29-11-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Ativa (Não consta revogação expressa) -

17 23-11-2004 Institui o Plano de Educaçao e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

16 19-10-2004 Dispõe sobre o repasse de verbas do Orçamento municipal, para o fundo de desenvolvimento Rural e preservaçao Ambiental do Municipio de Turvo-Pr (FUNDERPAT) e da outras Providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

15 21-09-2004 Autoriza o Executivo Municipal a prestar auxilio a associações. Ativa (Não consta revogação expressa) -

14 31-08-2004 Fixa o subsidio do Prefeito,vice-prefeito e diretores de departamento e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

13 31-08-2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Municipio de Turvo, para o Exercicío de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa) -

12 31-08-2004 Autoriza a celebração de convenio com a associaçao dos grupos da Agricultura Ecológica de Turvo e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

11 29-06-2004 Altera denominaçao de escola e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















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