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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
32 16-12-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004. Ativa (Não consta revogação expressa) -

31 09-12-2003 Altera denominação de Escola Municipal e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

30 09-12-2003 Cria e denomina Unidade Escolar Municipal, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

29 09-12-2003 Disõe sobre a fiscalização no Municipio pelo sistema de controle interno do poder Executivo,nos termos do art. 31 da Constituição da Republica. Ativa (Não consta revogação expressa) -

28 02-12-2003 Altera a Lei n*27/2002 ,e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

27 04-12-2003 Dispoe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,altera tabelas,revoga dispositivos do Código Tributario Municipal Lei n*026/2002, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -

26 18-11-2003 Abre um credito Adicional Especial,e da outras providencias: Ativa (Não consta revogação expressa) -

25 18-11-2003 Abre um credito adicional Especial e da outras providencias: Ativa (Não consta revogação expressa) -

24 11-11-2003 Altera o anexo único da Lei Municipal n*14/20013 e da outras providencias: Ativa (Não consta revogação expressa) -

23 29-10-2003 Altera a Lei Municipal n* 11/94 E da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
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RUA PARANÁ, 1000 - CENTRO
- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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E-mail: contato@camaraturvo.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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