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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
27 27-12-2002 Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


25 10-12-2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Ativa (Não consta revogação expressa)


24 10-12-2002 Autoriza a criação do cargo de Gari e amplia as vagas de serventes ao quadro efetivo e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


23 03-12-2002 Dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários (valor do metro quadrado de edificação e terrenos) da área urbana, e alqueire de terrenos rurais para fins do IPTU, ISS e ITBI Ativa (Não consta revogação expressa)


22 03-12-2002 Altera a lei Municpal n° 32/2001 e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


21 03-12-2002 Institui a Forma de Pagamento pelo Regime de Adiantamento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


20 08-11-2002 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município do presente exercício Ativa (Não consta revogação expressa)


19 05-11-2002 Oficializa denominação de creche e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


18 08-10-2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, imóveis remanescentes e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


17 01-10-2002 Abre um credito Adicional Especial, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
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- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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