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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
38/2001 18-12-2001 Cria o Serviço de Inspeção Municipal e Toma obrigatória a previa inspeção sanitária e industrial e da outras providências Revogada TOTAL


37 18-12-2001 estima a receita e fixa a despesa do município de truvo para o exercício financeiro de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


36 11-12-2001 INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE TURVO- REFISTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


35 04-12-2001 Declara a APM DA ESCOLA ESTADUAL JOANA LECHIW THOMÉ- Ensino Fundamental de Utilidade Pública Ativa (Não consta revogação expressa)


34 26-10-2001 Abre um Credito Adicional Especial, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


33 26-10-2001 Cria o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


32 25-10-2001 Cria o Regime de Previdência do Município de Turvo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


31 09-10-2001 Acrescenta ao Artigo 5° da Lei Municipal n° 012/97 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


30 26-09-2001 Autoriza a abertura de vagas ao quadro efetivo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


29 26-09-2001 Institui benefício Fiscal, mediante redução de alíquota do ISS para os exercícios de 2001 e 2002, á implantação de empresas no município de Turvo, Estado do Paraná, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
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- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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