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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
13 01-12-1987 Altera as tabelas dos anexos III, IV, V,VI, VII, VIII, X, da lei n.º 22/83 de 15 de dezembro de 1983(Código Tributário) como abaixo Ativa (Não consta revogação expressa)


12 01-12-1987 Estabelece normas gerais para o Serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


11 24-11-1987 Autoriza a abertura de um credito Suplementar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


10 24-11-1987 Estima a Receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo para o exercício financeiro de 1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


09 10-11-1987 Dispõe sobre Cemitérios e os serviços funerários do Município de Turvo, Estado do Paraná. Ativa (Não consta revogação expressa)


08 10-11-1987 Autoriza o Parcelamento da divida com o FGTS e dá outra providência Ativa (Não consta revogação expressa)


07 10-11-1987 Criação do Conselho Municipal de Cultura e Esportes Ativa (Não consta revogação expressa)


06 23-10-1987 Autoriza o Município à adesão ao plano de consórcio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


05 23-09-1987 Autoriza a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


04 23-09-1987 Autoriza o chefe do poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com o banco do Estado do Paraná S/A. Para execução de obras e serviços do PRAM- Programa de Ação Municipal e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
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- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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E-mail: contato@camaraturvo.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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